ESCÂNDALO DO METRÔ DE SP

Cartel e Propina
Trens e Metrô de SP
Denúncia de executivo
Everton Rheinheimer, ex-diretor da multinacional alemã Siemens no Brasil, implicou três gestões do PSDB à frente do governo paulista (Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra) em um esquema de cartel, superfaturamento e corrupção relacionado com 11 processos de licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. Somados, os contratos firmados com as empresas envolvidas (que incluem, além da Siemens, outras gigantes do setor como a francesa Alstom, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, além das brasileiras Queiroz Galvão e CR Almeida) alcançam R$ 2,8 bilhões. Quase um ano e meio depois, novas denúncias de irregularidades fizeram a CPTM afastar o gerente de Engenharia e Manutenção, Henry Munhoz, até conclusão de sindicância.
Inquérito criminal
Três ex-secretários de Alckmin e deputados federais licenciados – Edson Aparecido (PSDB), que era da Casa Civil e deixou o posto para coordenar a campanha que resultou na reeleição do atual governador; José Aníbal (PSDB), da Energia, eleito senador suplente de José Serra; e Rodrigo Garcia (DEM), do Desenvolvimento Econômico, reconduzido ao Congresso Nacional -, bem como o senador tucano (e vice na chapa residencial de Aécio Neves) Aloysio Nunes, foram citados no inquérito criminal sobre o caso. Também se inclui no rol o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS). A peça foi remetida pela Justiça de São Paulo ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque se dirige a políticos com foro privilegiado. O inquérito abrange ainda três ex-dirigentes, duas parentes de um ex-diretor da CPTM e o lobista Arthur Gomes Teixeira.
Acordo com o Cade
Paralelamente, o Ministério Público de São Paulo denunciou 30 executivos das companhias integrantes do cartel. De acordo com o MP, o acordo era o seguinte: as empresas vencedoras das concorrências rateavam 30% do que recebiam com as perdedoras. A denúncia de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro chegou a ser rejeitada e dada como prescrita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Após recurso do MP-SP, está parada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com o qual a Siemens fez um acordo de leniência em que admitiu participação no esquema e se disponibilizou a colaborar (em troca do abrandamento da punição para a empresa e seus executivos), investiga o caso e seus tentáculos no DF, RJ, MG e RS.
Caixa 2 do PSDB e do DEM
Ao Cade, o informante-chave da Siemens disse não só que o governo paulista sabia e dava aval ao esquema fraudulento como também sustentou que o destino principal dos recursos era o chamado “caixa 2” para sustentar campanhas políticas de PSDB e DEM. A Polícia Federal segue ainda com apurações complementares que não dizem respeito aos parlamentares. Revelações feitas pela Alstom acabaram associando o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ex-chefe da Casa Civil do governador Mário Covas, Robson Marinho, em outro esquema de corrupção referentes a contratos da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE). A Justiça bloqueou R$ 9,8 milhões de cinco dos réusdeliberou que ele se afastasse do cargo diante das provas vindas do exterior, que alimentam inquérito sob pressão de uma “operação abafa”. A campanha pela reeleição de Alckmin recebeu doações de empresas brasileiras envolvidas nas denúncias de cartel.
Exclusões e arquivamentos
Logo de cara, o ministro Marco Aurélio Mello acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a exclusão de Aloysio Nunes, Edson Aparecido e Arnaldo Jardim do inquérito que corre no STF, apesar de, paradoxalmente, ter pedido mais investigações. Apenas os deputados federais José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) tiveram os nomes mantidos. Mas por pouco tempo. Ambos pediram o mesmo tratamento e, em sessão realizada em setembro de 2014, o relator Marco Aurélio concordou com o arquivamento por falta de provas. Foi seguido por José Antonio Dias Tóffoli. Houve, contudo, pedido de vistas de Luís Roberto Barroso, que argumentou que o caso poderia ter desdobramentos na disputa eleitoral em curso. Luiz Fux e Rosa Weber ainda não apresentaram seus pareceres.
Lá fora, multa e demissão; aqui, queima de arquivo
O MPF não teceu comentário algum sobre os prováveis arquivamentos no STF e informou apenas ter solicitado subsídios adicionais do Uruguai, de Luxemburgo e da Suíça. O Ministério Público da Suíça, aliás, foi o primeiro órgão a investigar as denúncias de pagamento de propinas da Alstom a membros ligados ao governo de São Paulo. A empresa recebeu uma multa milionária e os casos de corrupção (em diversas partes do mundo) foram divulgados pela imprensa dos EUA, onde um dos vice-presidentes chegou a ser preso. Outro dado relevante: arquivos importantes sobre os respectivos projetos e licitações da CPTM e do Metrô foram consumidos pelo fogo em um incêndio criminoso ocorrido na cidade de Itu (SP)
CPMI e novo arquivamento
Mais de um ano depois da bomba lançada pelo antigo executivo da Siemens, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o escândalo da CPTM e do Metrô em São Paulo em agosto de 2014. A Câmara de Vereadores de São Paulo também criou uma CPI. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a proposta segue engavetada. A Corregedoria da Administração Estadual também analisa o caso. O Conselho Superior do Ministério Público confirmou, por cinco votos a três, o arquivamento de outro inquérito que analisava o vínculo do ex-governador e senador eleito José Serra no cartel da CPTM e do Metrô. O MP alega que Serra conhecia o esquema. Ação movida pelo órgão pede indenização, aos cofres públicos, de R$ 2,49 bilhões dos beneficiários do escândalo.

TUCANALHAS…

Alckmin45

Denúncia de executivo
Everton Rheinheimer, ex-diretor da multinacional alemã Siemens no Brasil, implicou três gestões do PSDB à frente do governo paulista (Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra) em um esquema de cartel, superfaturamento e corrupção relacionado com 11 processos de licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. Somados, os contratos firmados com as empresas envolvidas (que incluem, além da Siemens, outras gigantes do setor como a francesa Alstom, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, além das brasileiras Queiroz Galvão e CR Almeida) alcançam R$ 2,8 bilhões. Quase um ano e meio depois, novas denúncias de irregularidades fizeram a CPTM afastar o gerente de Engenharia e Manutenção, Henry Munhoz, até conclusão de sindicância.